Em notícia divulgada na manhã de hoje, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) confirmou para a próxima quinta, dia 07 de abril, a audiência pública sobre o projeto de reforma para a feira do Ver-o-Peso.
Definida junto com o Ministério Público Federal (MPF-PA), a audiência foi antecedida por uma consulta realizada por e-mail entre os dias 02 e 31 de março e deve expor ao público, já com uma análise preliminar, as considerações recebidas nesse período.
Além disso, informa o texto oficial, o momento será destinado a manifestações e eventuais pedidos de esclarecimentos à empresa responsável pela proposta e aos técnicos do Instituto.
Ainda segundo o Iphan, a próxima etapa de licenciamento envolve a análise técnica do projeto, para fins de ajuste e desenvolvimento do projeto executivo.
O Instituto também destacou que o projeto que estará em discussão diz respeito apenas à feira do Ver-o-Peso, já contratado pela prefeitura de Belém, no âmbito do PAC Cidades Históricas. As demais propostas para a feira do Açaí, Solar da Beira e Pedra do Peixe ainda se encontram em fase de contratação e poderão ser submetidos aos mesmos procedimentos posteriormente.
A desarticulação entre os planos relacionados às diferentes áreas do Complexo do Ver-o-Peso e a fragmentação dos contratos entre empresas diversas são duramente criticadas pelas organizações civis, incluindo as associações de feirantes, desde que o projeto foi apresentado pela prefeitura durante as comemorações oficiais do aniversário de Belém.
“Além desses projetos, o Iphan está demandando à prefeitura a execução de estacionamento e instalações provisórias para mobilização e remanejamentos necessários durante a obra”, encerra o texto oficial.
Serviço:
Audiência Pública sobre a reforma da feira do Ver-o-Peso
Local: Escola Salesiana do Trabalho – Av. Pedro Miranda, nº 2403, bairro Pedreira
Horário: a partir das 14 horas.
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