Programada para a quarta-feira, dia 24, uma sessão aberta na OAB-PA abordará o projeto da prefeitura de realizar grandes alterações na lei municipal “Valmir Santos”. O debate também incluirá pautas como o projeto de reforma para uma parte do Complexo do Ver-o-Peso e os resultados do último edital da Lei “Tó Teixeira”
Com o apoio de vários conselheiros municipais e organizações civis, a Comissão de Cultura da Câmara de Belém realizará na próxima quarta-feira, dia 24, uma sessão aberta para discutir o projeto da prefeitura de realizar grandes alterações na lei “Valmir Santos” (de 31/07/2012), responsável pela criação do Sistema Municipal de Cultura de Belém.
O debate será às 15h, no auditório da Ordem dos Advogados do Pará (OAB), situado na Praça Barão do Rio Branco, 93, entre as ruas Gama Abreu e Padre Prudêncio, bairro da Campina.
Na prática, dizem os conselheiros e militantes políticos na área da gestão cultural, o novo texto proposto pelo prefeito Zenaldo Coutinho para a lei deve “revogar todas as conquistas e inovações contidas na versão atual, sobretudo no que se refere à democratização da gestão cultural e da política cultural”, assim como “o patamar mínimo de investimentos para a Cultura” pelo município.
Além disso, a própria composição atual do recém-implantado Conselho Municipal de Política Cultural estaria ameaçada com a aprovação da proposta do prefeito Zenaldo Coutinho à Câmara Municipal de Belém, resultando provavelmente na interrupção do mandato dos conselheiros empossados no dia 14 de janeiro.
Ainda segundo os conselheiros, um ofício teria sido enviado no dia 29 de janeiro à presidente da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), Heliana Jatene, cobrando o agendamento de uma sessão formal, mas não houve resposta ao grupo até o momento. Eles reclamam que, após o evento de posse, nenhuma reunião para o início das atividades pelo grupo eleito teria sido convocada, muito menos para a discussão das novas propostas de mudança da lei pela prefeitura.
Para realizar a sessão, a Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Belém, que é atualmente presidida pelo vereador Fernando Carneiro (PSOL-PA), contará também com o apoio de várias organizações civis, como o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), as Associações dos Agentes de Patrimônio da Amazônia (ASAPAM), dos Amigos do Patrimônio de Belém (AAPBEL), dos Amigos do Arquivo Público do Estado (ARQUIPEL), dos Amigos do Ver-o-Peso e dos Feirantes do Ver-o-Peso, entre outras.
Outras pautas – Na sessão aberta de quarta-feira, também serão abordadas pautas como a recente divulgação dos projetos contemplados pelo último edital da Lei “Tó Teixeira” de incentivo fiscal à cultura e o projeto de reforma para uma parte do Complexo do Ver-o-Peso, divulgado pela Prefeitura de Belém durante as festividades oficiais do aniversário de Belém.
Para tratar antecipadamente do tema, integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural devem se reunir já na segunda-feira, 22, às 15h, com a superintendente regional do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Maria Doroteá de Lima, a fim de propor a realização de uma nova audiência pública de apresentação das mudanças previstas para o mercado.
A ideia dos conselheiros é criar mais um momento para a explicação aprofundada e debate aberto do projeto com toda a sociedade.
ver-o-veropeso 